A Renda Básica (UBI) e a WorldCoin
Publicado: 03/AGO/2023
É com grande satisfação que compartilho com vocês o primeiro de muitos artigos que irei postar aqui no meu Blog.
Preparem-se para mergulhar em assuntos relevantes e fascinantes, que certamente irão acrescentar muito ao seu conhecimento.
A inteligência artificial já está presente em nosso dia a dia, e com ela volta o temor da perda de empregos.
Eu tenho defendido a aplicação da UBI como política de renda universal, a extinção do PIB como referência de saúde para uma economia e a adoção plena da tecnologia para a melhora constante de nossa qualidade de vida.
Vamos entender um pouco sobre como isto se correlaciona?
A Renda Básica Universal (UBI) é um programa governamental que fornece um pagamento periódico e incondicional a todos os cidadãos, independentemente de sua renda ou situação de emprego. O valor da renda básica universal pode variar de país para país, mas geralmente é de cerca de US$ 1.000 por mês.
A Worldcoin ainda está em desenvolvimento, mas tem o potencial de revolucionar o conceito de UBI. A distribuição da Worldcoin através de um processo descentralizado e sem intermediários permite que qualquer pessoa no mundo receba uma UBI, independentemente de sua localização ou situação de emprego. Isso ajuda a reduzir a pobreza, a desigualdade e a instabilidade social.
A Worldcoin é um projeto ambicioso, mas tem o potencial de mudar o mundo. Se for bem-sucedida, a Worldcoin poderia proporcionar uma UBI global, o que seria um grande passo em direção a uma sociedade mais justa e equitativa.
Veja algumas justificativas para a implantação de uma política de UBI, como a proposta da WorldCoin:
- Redução da pobreza e da desigualdade: A UBI pode ajudar a reduzir a pobreza fornecendo um rendimento básico a todos os cidadãos, independentemente de sua renda ou situação de emprego. Isso pode ajudar a garantir que todos tenham acesso aos recursos básicos necessários para viver uma vida digna.
- Melhoria da saúde e do bem-estar: A UBI pode ajudar a melhorar a saúde e o bem-estar fornecendo uma sensação de segurança e estabilidade financeira. Isso pode reduzir o estresse e a ansiedade, e pode levar a melhores escolhas de saúde.
- Aumento da coesão social: A UBI pode ajudar a aumentar a coesão social fornecendo a todos os cidadãos uma sensação de igualdade e pertencimento. Isso pode levar a uma sociedade mais justa e equitativa.
- Criação de empregos e estímulo ao crescimento econômico:
A UBI pode ajudar a criar empregos e estimular o crescimento econômico fornecendo aos cidadãos um rendimento básico para gastar. Isso pode aumentar a demanda por bens e serviços, o que pode levar à criação de novos empregos e ao crescimento da economia.
- Redução da criminalidade e da violência: A UBI pode ajudar a reduzir a criminalidade e a violência fornecendo aos cidadãos uma sensação de segurança e estabilidade financeira. Isso pode reduzir o estresse e a ansiedade, e pode levar a escolhas mais racionais e menos impulsivas.
- Melhoria da educação e da pesquisa: A UBI pode ajudar a melhorar a educação e a pesquisa fornecendo aos cidadãos um rendimento básico para gastar em educação e pesquisa. Isso pode levar a uma população mais educada e inovadora, o que pode levar ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.
- Maior participação política: A UBI pode ajudar a aumentar a participação política fornecendo aos cidadãos um rendimento básico para gastar em campanhas políticas e outros atos de participação cívica. Isso pode levar a uma sociedade mais democrática e participativa.
O conceito de renda básica universal (UBI) existe há séculos, mas apenas nos últimos anos ele tem sido testado em grande escala. Veja alguns dos experimentos de UBI mais notáveis:
- Finlândia: Em 2017, o governo finlandês lançou um experimento de dois anos no qual 2.000 pessoas desempregadas receberam € 560 por mês, sem condições. O experimento foi encerrado em 2019 e os resultados ainda estão sendo analisados, mas os primeiros dados sugerem que o UBI teve um impacto positivo na saúde mental e no bem-estar dos participantes.
- Canadá: Em 1974, o governo canadense lançou um experimento de dois anos no qual 125 famílias de Manitoba receberam $ 500 por mês, sem condições. O experimento foi encerrado em 1976 e os resultados mostraram que o UBI teve um impacto positivo na saúde mental, na educação e no emprego dos participantes.
- Índia: Em 2010, a província de Madhya Pradesh, na Índia, lançou um projeto piloto de renda básica chamado “Projeto Piloto de Transferência Direta de Dinheiro”. O programa visava fornecer uma renda básica às famílias mais pobres e medir seus efeitos sobre a pobreza e o bem-estar.
- Kenia: Em 2016, o governo de Kenia lançou um experimento de dois anos no qual 10.000 famílias rurais receberam $ 22 por mês. O experimento está em andamento, mas os primeiros dados sugerem que o UBI teve um impacto positivo na saúde, na educação e na segurança alimentar dos participantes.
- Estados Unidos: Em 1968, o economista americano Milton Friedman propôs a ideia de um “Imposto de Renda Negativo”, que é considerado uma forma de UBI. Ele sugeriu substituir os programas de bem-estar social existentes por um sistema de renda básica garantida para todas as pessoas, em que os indivíduos ou famílias com renda abaixo de certo limite receberiam um pagamento do governo em vez de pagar impostos. Hoje existem vários experimentos de UBI em andamento nos Estados Unidos, incluindo um na cidade de Stockton, Califórnia, e outro na cidade de Oakland, Califórnia. Esses experimentos são relativamente pequenos, mas eles fornecem valiosas informações sobre os potenciais benefícios e desafios de um UBI.
- Alasca, EUA: Em 1982 o Alasca implementou um programa de Dividendo do Petróleo em 1982. O estado do Alasca pagava anualmente um dividendo aos seus residentes, utilizando uma parcela dos royalties gerados pela exploração de recursos naturais, como petróleo. Esse dividendo, embora não seja uma renda básica universal no sentido tradicional, pode ser considerado uma forma de redistribuição de riqueza semelhante ao conceito de UBI.
- Holanda: Em 2019, o governo holandês lançou um experimento de dois anos no qual 1.200 pessoas receberam € 1.200 por mês, sem condições. O experimento está em andamento, mas os primeiros dados sugerem que o UBI teve um impacto positivo na saúde mental, na educação e no emprego dos participantes.
- Filipinas: Em 2019, o governo filipino lançou um experimento de dois anos no qual 40.000 famílias receberam $ 22 por mês. O experimento está em andamento, mas os primeiros dados sugerem que o UBI teve um impacto positivo na segurança alimentar, na educação e na saúde dos participantes.
- Suécia: Em 2019, o governo sueco lançou um experimento de três anos no qual 1.000 pessoas receberam € 1.000 por mês. O experimento está em andamento, mas os primeiros dados sugerem que o UBI teve um impacto positivo na saúde mental, na educação e no emprego dos participantes.
- Irã: Em 2010 o Irã implementou um sistema de subsídios universais por volta de 2010. Esse programa substituiu os subsídios e auxílios direcionados por um pagamento mensal incondicional para todos os cidadãos, independentemente de sua renda. Embora seja conhecido como um sistema de subsídios universais, também pode ser considerado um exemplo de renda básica universal.
E o Brasil?
O Brasil é um dos países que mais tem se interessado pela implementação de um programa de renda básica universal (RBU). Em 2004 foi aprovada a Lei 10.835/2004, de autoria do então senador Eduardo Suplicy, porém não integralmente implementada. Outras iniciativas como o programa Auxílio Brasil e Bolsa Familia vem fornecendo um benefício financeiro mensal a famílias de baixa renda.
Além do Auxílio Brasil, existem também iniciativas de renda básica universal em nível estadual e municipal. Por exemplo, o estado do Maranhão lançou em 2022 o programa Renda Básica Maranhão, que fornece um benefício financeiro mensal a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O município de Niterói, no Rio de Janeiro, também lançou em 2022 o programa Renda Básica Cidadã, que fornece um benefício financeiro mensal a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os resultados dos programas de renda básica universal que foram implementados no Brasil garantem condições de subsistência a uma
grande fatia da população, sugerindo um forte impacto positivo na vida das pessoas, reduzindo a pobreza, melhorando a saúde e o bem-estar, e aumentando a coesão social.
A UBI ainda é um conceito relativamente novo e há muitas questões que precisam ser resolvidas antes que possa ser implementada em maior escala.
No passado eu fui convidado pelo senador Eduardo Suplicy a compor a tribuna de honra do senado federal onde foram apresentadas as bases de minha proposta de renda básica por cidadania. Nesta proposta deveriam ser distribuídos recursos baseados na cidadania, sem qualquer outra condicionante, portanto para toda a população. Esta renda deveria ser o suficiente para o sustento básico, para o ir e vir, para a saúde e para a educação. O trabalho passaria a ser opcional e, consequentemente, um adicional de renda.
Minha concepção é muito próxima desta que hoje vem sendo implementada por Sam Altman, razão de meu apoio. A Worldcoin é um projeto promissor que tem o potencial de tornar a UBI uma realidade
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